OCAV

Áreas de Atuação

Ambiental

Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.  
Elaboração de pareceres, notificações e contratos relacionados a temas ambientais específicos.
Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.

Administrativo

Apoio e orientação em processos de licitação, compreendendo a análise e impugnação de editais, o acompanhamento do cliente na abertura dos envelopes, o preparo de recursos administrativos e ações judiciais com a finalidade de atacar decisões tomadas no decorrer do processo licitatório, tais como as de habilitação dos licitantes e de julgamento das propostas.

Análise de contratos administrativos e suporte jurídico necessário à sua celebração e à sua execução.

Apoio e orientação em concursos públicos, compreendendo o preparo de recursos administrativos e a elaboração de ações judiciais.

Impugnação e recursos contra atos e penalidades administrativas e patrocínio de ações judiciais em geral.

Agrário e Florestal

Elaboração de contratos de parceria agrícola e arrendamento rural.

Orientação e defesa em processos administrativo e judiciais de desapropriação por reforma agrária e em ações possessórias decorrentes de invasão de terras.

Instituição de áreas protegidas (RPPN) e de servidões florestais e averbação de Reserva Legal.

Consumidor

Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assessoria para redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

Contratos e responsabilidade civil

Assessoria e orientação na elaboração, negociação e rescisão de contratos, sejam eles de natureza civil ou empresarial, destacando-se os contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, prestação de serviços, empreitada, comodato, locação, doação, franquia, representação comercial, corretagem, mandato, mútuo, transação, confissão de dívida e cessão de direitos.

Orientação à prevenção de problemas decorrentes da responsabilidade civil oriundos de contratos ou de atos extracontratuais, especialmente em relação ao ressarcimento por danos materiais e morais.

Representação e atuação em processos judiciais para cumprimento ou rescisão de contratos e ressarcimento de danos materiais e morais.

Família e Sucessões

Orientação e apoio em separações judiciais e divórcios consensuais e extrajudiciais e elaboração de contratos e distratos de união estável.

Planejamento sucessório, com a constituição de holdings patrimoniais, a elaboração de instrumentos de doação e de testamentos. 

Patrocínio de inventários judiciais e extrajudiciais.

Imobiliário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, incorporação, constituição de hipotecas, locação e formação de SPEs – sociedades de propósitos específicos, SCPs – sociedades em conta de participação para atuar no segmento imobiliário. 
Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.
Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas.

Médico

Consultoria preventiva aos profissionais da saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, cooperativas e planos de saúde para adequação de suas práticas aos Códigos de Ética Profissional, ao Código de Defesa do Consumidor e às demais normas aplicáveis, incluindo organização de palestras e seminários.

Orientação para a correta elaboração e aplicação do termo de consentimento informado.

Defesa de profissionais da saúde, hospitais e clínicas em PEPs – procedimentos ético-profissionais, processos civis e procedimentos penais, notadamente aqueles derivados de erro médico.

Previdenciário

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas previdenciárias, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza previdenciária.

Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando à elucidação de questões legais relativas à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas.

Representação e atuação em ações declaratórias de direitos, revisionais de benefícios, ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários e em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos 'Terceiros' (Outras Entidades) e ao FGTS;

Resolução de Conflitos – Consultivo e Contencioso

Consultoria para prevenção e resolução de conflitos, bem como representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais.
Atuação em questões cíveis, comerciais, trabalhistas, tributárias, previdenciárias, penais, ambientais e que envolvam responsabilidade civil, em geral, bem como em Direito Médico, Direito Imobiliário, Direito Societário, Direito Agrário, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. 
Condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais de Primeira e Segunda Instâncias e de Tribunais Superiores.

Societário

Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades limitadas, sociedades anônimas, SPEs – sociedades de propósitos específicos, SCPs – sociedades em conta de participação, holdings patrimoniais, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital fechado.

Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas.

Trabalhista

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho. 
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas, inclusive nas ações indenizatórias decorrentes de doença ocupacional e acidente de trabalho.
Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

Tributário

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária.

Planejamento tributário.

Formalização de consultas aos órgãos competentes visando à elucidação de questões legais relativamente à incidência de tributos em situações concretas.

Representação e atuação em ações declaratórias de direitos, ações anulatórias de débitos fiscais e em execuções fiscais.

Recuperação administrativa e judicial de tributos indevidamente recolhidos.

Assessoria para viabilização e negociação de precatórios federais, estaduais e municipais, inclusive para efeito de compensação de créditos tributários.

>> Voltar ao topo.